Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.

Revenge Porn: Consequências Extremas

O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos  usuários  que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a disseminação.  Algumas decorrências dos atos  de  exposição  pela  pornografia  da vingança:   pensamentos   suicidas,   necessidade   de   auxílio   psicológico,   intenso sofrimento,  mudança  de  trabalho  ou  residência,  entre  outros.  A escassez de políticas públicas  e mecanismos de conscientização do poder público para com o revenge  porn  dificulta  o  combate  ao  crime  que  possui  impactos,  muitas  vezes, irreversíveis.